Aviso de Privacidade Unico Sign

Última atualização em 07 de dezembro de 2023

Somos a Unico e estamos felizes por você estar confiando suas informações e documentos pessoais por
meio do Unico Sign. Nós nos importamos genuinamente com a privacidade e segurança destes dados,
por esse motivo, incentivamos que você leia esse Aviso de Privacidade integralmente antes de
compartilhar seus dados, para que você tome uma decisão consciente e informada.

A Unico trabalha diariamente para tornar a vida das pessoas mais simples. Para que isso aconteça, todos
os nossos produtos são criados para possibilitar às pessoas a facilidade de passar por processos
burocráticos de forma mais ágil, segura e com a certeza de que seus dados estejam protegidos.

Neste aviso de privacidade você encontrará informações sobre como a Unico coleta, usa, compartilha e
armazena seus dados pessoais a partir do Unico Sign, nossa solução de assinatura eletrônica de
documentos, que neste documento também podemos nos referir como simplesmente “produto” no
contexto da frase.

Lembre-se que, ao concordar com esse Aviso de Privacidade, você está autorizando a Unico a coletar,
usar, processar e armazenar seus dados pessoais, nos termos aqui dispostos.

Bem-vindo(a) ao Unico Sign e desejamos a você uma ótima experiência!

A quem se aplica este Aviso de Privacidade?

Este aviso de privacidade se aplica aos:

Representantes dos clientes da Unico: serão as pessoas designadas pelos nossos clientes responsáveis
por transmitir e indicar os signatários dos documentos a serem assinados digitalmente por meio do Unico
Sign, bem como serão aqueles que usufruirão das funcionalidades inerentes à gestão destas assinaturas
digitais. Com o objetivo de simplificarmos a referência a essas pessoas durante este documento, nos
referiremos a estes simplesmente como “usuários” do Unico Sign.

Signatários de documentos a serem assinados eletronicamente: serão aqueles para os quais os usuários
enviarão os documentos a serem assinados digitalmente por meio do Unico Sign. Os signatários
receberão todas as informações pertinentes aos documentos que tenham concluído o processo de
assinatura eletrônica. Com o objetivo de simplificar a referência a essas pessoas durante este documento,
nos referiremos a estes simplesmente como “signatários” de documentos assinados por meio do Unico
Sign.

Quais categorias de dados pessoais coletamos?

(i) Dados enviados por você: podem ser informações de contato, como nome, e-mail, CPF, telefone fixo e
celular e rubrica de sua assinatura eletrônica. Além disso, poderemos solicitar que tire uma imagem
fotográfica de seu rosto. Não é obrigatório que você forneça seus dados pessoais, mas, caso opte por não os fornecer, não será possível utilizar nosso produto, pois sem que você nos forneça seu endereço de
e-mail, por exemplo, não é possível acessar o produto e usufruir de suas funcionalidades.

(ii) Dados coletados automaticamente: quando você assina um documento eletronicamente por meio
de nosso Produto, nós coletamos e armazenamos o documento que você assinou, bem como alguns
dados do seu dispositivo, ou seja, do aparelho celular, computador, tablet ou outro dispositivo através do
qual você realizou o processo de assinatura eletrônica. Esses dados estão relacionados à forma como
você usa e interage com o nosso Produto e servem para nos ajudar a dar mais segurança à sua
assinatura, sendo eles: data e hora de acesso, seu endereço IP, localização geográfica (se habilitado em
seu aparelho), sistema operacional utilizado, navegador e suas respectivas versões, modelo do dispositivo mobile pelo qual você acessou nosso sistema e modelo do Kernel.

(iii) Dados recebidos de terceiros: a) de Clientes do Unico Sign com os quais você tenha alguma relação
prévia e que envolva-o em um processo de assinatura eletrônica, já que para que você possa receber o
documento e prosseguir com a assinatura, será necessário que esse cliente nos forneça seu nome, CPF,
telefone e endereço de e-mail; e b) de outras empresas parceiras que estejam autorizadas legalmente a
compartilhar seus dados. Se você está utilizando nosso produto como emissor, poderemos receber alguns de seus dados pessoais e profissionais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e CPF, a fim de cadastrá-lo e criar um perfil de usuário para acesso ao Unico Sign.

Toda operação e interação realizada por você por meio do Unico Sign serão devidamente gravadas de
acordo com os parâmetros estabelecidos pela Unico e armazenadas pelo prazo legal.

Caso os dados coletados não estejam relacionados neste aviso de privacidade, daremos (quando exigido
por lei) aviso adequado sobre quais outros dados serão coletados e como serão usados.

Para que usamos seus dados pessoais?

O objetivo da Unico é oferecer a melhor experiência no processo de assinatura eletrônica de documentos,
permitindo às pessoas que realizem suas transações com menos burocracia e a maior segurança
possível. Por isso, uma vez inseridos na base de dados, através dos meios acima, os seus dados servirão
para:

(i) possibilitar o uso do produto e a transmissão eletrônica de documentos que precisam ser assinados
eletronicamente; (ii) entrar em contato com você para compartilhar o link dos documentos que precisam
ser assinados; (iii) para enviar registros das assinaturas eletrônicas realizadas, bem como para oferecer
produtos e serviços da unico que acreditamos que possam ser de seu interesse, por meio de anúncios
direcionados e/ou personalizados; (iv) criar um conjunto probatório que colabore para a demonstração da existência e validade da assinatura eletrônica aposta no documento recebido pelo signatário; (v) elaborar relatórios/documentos estatísticos sobre nosso produto; (vi) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades deste produto e demais sistemas da Unico; (vii) aprimorar sua experiência de uso do Unico Sign; (viii) prestar suporte; (ix) avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do produto, seus recursos e funcionalidades; (x) possibilitar análises relacionadas à segurança da informação, bem como seu aperfeiçoamento e desenvolvimento; (xi) promover a prevenção e investigação de usos incorretos dos nossos sistemas e produto, bem como acessos não autorizados; (xii) enviar solicitações de pesquisas de satisfação sobre nosso produto; (xiii) permitir uma análise de desempenho, medição da audiência e verificação dos seus hábitos de navegação; e (xvi) cumprir ordem judicial legal ou judicial,audiências quando for o caso.

Onde seus dados pessoais são armazenados, e por quanto tempo?

Seus dados pessoais são armazenados de forma segura e confidencial em nossa base de dados, que
poderá estar localizada em servidores nacionais ou internacionais, para garantir que somente você possa
utilizá-los para realizar esta ou futuras operações.

Atualmente a Unico utiliza o serviço de armazenamento em nuvem do GOOGLE, e o banco de dados está
localizado nos Estados Unidos da América. Sendo assim, em respeito ao que prevê a LGPD sobre
transferência internacional de dados, a Unico possui contrato com o GOOGLE CLOUD BRASIL
COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS DE DADOS LTDA com o respaldo legal necessário para a prestação de
serviço de armazenamento em nuvem. Na ausência deste ou até que exista definição a respeito pela
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a transferência poderá ocorrer com base nas cláusulas
contratuais definidas na legislação europeia, que serão aplicadas por equivalência.

Nós guardamos seus dados pessoais apenas pelo período que sejam necessários para cumprir as
finalidades do Produto e os propósitos elencados neste aviso, ou para cumprir com a legislação aplicável.
Com quem os seus dados pessoais poderão ser compartilhados?
Compartilhamos seus dados pessoais com nossos prestadores de serviço que estejam diretamente
ligados ao desenvolvimento de nossas atividades, sendo certo que todos eles possuem compromissos
devidamente registrados em contrato, para que o tratamento do dado pessoal aconteça dentro dos limites legais e contratuais.

Além disso, poderá ser necessário que a Unico compartilhe de dados pessoais e informações decorrentes
de em razão de solicitações de autoridades autorizadas e órgãos governamentais, ou solicitações
decorrentes de processos judiciais ou administrativos.

Como você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais ou exercer os seus
direitos previstos em Lei?

Nós queremos que você se sinta seguro na Unico e esteja no controle dos seus dados. Por isso, você
pode optar, a qualquer momento, por exercer qualquer direito previsto em lei, sobretudo os direitos dos
titulares previstos na LGPD, tais como:

● Acessar seus dados pessoais;
● Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Obter a confirmação da existência do tratamento de seus dados;
● Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
● Solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com
o disposto na LGPD;
● Analisar decisões automatizadas sobre dados;
● Entre outros.

Para obter mais informações sobre como exercer os seus direitos como titular de dados, basta acessar o
nosso Portal de Privacidade: https://privacidade.unico.io/.

Como asseguramos suas informações?

Manter seus dados pessoais seguros é um dos pilares mais importantes para nós. É por isso que
dedicamos esforços na aplicação e manutenção de padrões que são referência em segurança da
informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e a conformidade com a
legislação vigente.

Nossos colaboradores da área de tecnologia e segurança da informação estão comprometidos em
melhorar continuamente os controles de segurança das nossas soluções, mantendo sua informação
segura durante todo o ciclo de vida de tratamento de seus dados pessoais. Além disto, eles estão sujeitos
a constantes treinamentos e rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade.

Esse Aviso de Privacidade pode ser alterado?

Sim, este documento pode ser alterado a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio. Entretanto,
não incluiremos qualquer disposição que exclua ou restrinja os seus direitos, e deixaremos à sua
disposição, em nosso site, a versão mais atualizada. Assim, recomendamos que você, eventualmente,
acesse os nossos canais de comunicação para encontrar as nossas atualizações.

Como você pode ser atendido ou obter mais informações de privacidade?
A Unico disponibiliza uma página exclusiva com informações sobre como lidamos com a sua privacidade,
gestão de dados e como você pode exercer seus direitos previstos na legislação:
https://unico.io/privacidade-e-gestao-de-dados/. Se preferir, entre em contato com nossa Encarregada
pelo tratamento de dados pessoais: dpo@unico.io
Você ainda poderá acessar a Central de Ajuda Unico e abrir uma solicitação para conversar diretamente
com um de nossos atendentes, por meio do site: https://unico.io/faq/.