Somos a Unico, uma empresa brasileira com soluções para simplificar a vida das pessoas por
meio da biometria facial. Buscamos identificar e conectar as pessoas com produtos e serviços,
de forma simples e confiável, possibilitando maior segurança, transparência e controle no uso
de seus dados pessoais.
A Unico tem como valor inegociável o máximo respeito à privacidade de cada indivíduo, por
isso, ao longo deste documento gostaríamos de te explicar qual o nosso papel e quais os
tratamentos de dados pessoais que são realizados pela Unico no contexto dos produtos
relacionados à nossa solução de autenticação biométrica facial e de assinatura eletrônica.
Explicaremos quais são seus direitos como titular de dados pessoais, como você poderá
exercê-los aqui na Unico e abordaremos também o que são as nossas ferramentas, porque elas
são utilizadas, onde elas estão inseridas e como tratamos os seus dados pessoais nesse
contexto.
Quais medidas tomamos para garantir a segurança das suas informações?
Manter seus dados pessoais seguros é um dos pilares mais importantes para nós. É por isso
que dedicamos esforços na aplicação e manutenção de padrões que são referência em
segurança da informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e
a conformidade com a legislação vigente.
Como posso exercer os meus direitos previstos em Lei?
Nós queremos que você se sinta seguro na Unico e esteja no controle dos seus dados. Por isso,
você pode optar, a qualquer momento, por exercer qualquer direito previsto em lei, sobretudo
os direitos dos titulares previstos na LGPD, tais como:
● Acessar seus dados pessoais;
● Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Obter a confirmação da existência do tratamento de seus dados;
● Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
● Solicitar a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na LGPD;
● Analisar decisões automatizadas sobre dados;
● Entre outros.
Na Unico, você poderá solicitar o opt-out, ou a saída, de nossas bases de dados, significando
dizer que você poderá solicitar a exclusão por sua espontânea e livre escolha, ressalvada a
guarda dos dados cuja manutenção nos seja imposta em razão de obrigações contratuais,
legais e/ou regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento de
ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de
terceiros decorrentes da atividade de tratamento de dados pessoais em questão.
Para obter mais informações sobre como exercer os seus direitos como titular de dados, basta
acessar o nosso Portal de Privacidade: https://privacidade.unico.io/.
Eu terei algum custo ao utilizar os serviços de biometria facial ou assinatura eletrônica
da Unico?
Não. A autenticação biométrica e a assinatura eletrônica são integralmente gratuitas para você.
Quais são as minhas responsabilidades?
Para o correto funcionamento da nossa solução e das informações fornecidas neste Aviso de
Privacidade, é de sua responsabilidade a observância e cumprimento de todas as instruções e
requisitos necessários que a Unico determina e que garantem o correto e mais seguro
funcionamento da ferramenta.
Além disso, você deve estar ciente de que cada indivíduo detém seus próprios dados pessoais.
Desta forma, você é responsável pela veracidade dos dados informados e reconhece que a
inconsistência desses poderá implicar na reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou
indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outras pessoas, de
terceiros, inclusive direitos de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Unico, a
qualquer outra pessoa, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento
do disposto neste documento.
Em nenhuma hipótese, a Unico será responsável:
a. Caso você use indevidamente nossa ferramenta, ou informe qualquer dado equivocadamente;
b. Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema em virtude de mau
uso ou problemas técnicos nos dispositivos que você utilizar para realizar sua autenticação;
c. Pela decisão tomada pela empresa com a qual você está transacionando. A Unico não é
responsável por aprovar ou processar compras e pagamentos, nem autorizar ou disponibilizar
créditos, serviços ou produtos. Nossa ferramenta é apenas um dos insumos utilizados pelas
empresas para identificar seu consumidor de forma segura e é integralmente responsável pelos
serviços prestados a você.
Onde a Unico armazena meus dados pessoais?
Atualmente a Unico utiliza o serviço de armazenamento em nuvem do GOOGLE, e o banco de
dados está localizado nos Estados Unidos da América. Sendo assim, em respeito ao que prevê
a LGPD sobre transferência internacional de dados, a Unico possui contrato com o GOOGLE
CLOUD BRASIL COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS DE DADOS LTDA. com o respaldo legal necessário
para a prestação de serviço de armazenamento em nuvem.
A Unico também poderá utilizar o serviço de armazenamento de outra empresa que entender
necessário, e realizará a transferência internacional de dados de modo seguro e de acordo com
as legislações aplicáveis sobre o tema.
A Unico realiza transferência internacional de dados?
Sim, a Unico realiza durante seu tratamento a transferência internacional de dados, conforme
definição trazida na Resolução 19 da ANPD, publicada em 23/08/2024.
Conforme indicado na resposta anterior, a Unico realiza o armazenamento em nuvem do
GOOGLE, que está localizado nos Estados Unidos da América.
Com quem os meus dados pessoais poderão ser compartilhados?
Os seus dados pessoais não serão compartilhados com outros usuários, terceiros não
autorizados ou com outras empresas clientes da Unico, que não seja a empresa com quem você
está transacionando.
No entanto, algum compartilhamento pode ser necessário com nossos prestadores de serviço
e/ou empresas do grupo da Unico, que estejam diretamente ligados ao desenvolvimento de
nossas atividades, e que podem estar sediadas fora do território brasileiro, sendo certo que
todos eles possuem compromissos devidamente registrados em contrato, para que o tratamento
do dado pessoal aconteça dentro dos limites legais e contratuais.
Além disso, poderá ser necessário que a Unico compartilhe de dados pessoais e informações
decorrentes de em razão de solicitações de autoridades autorizadas e órgãos governamentais,
ou solicitações decorrentes de processos judiciais ou administrativos.
Esse Aviso de Privacidade pode ser alterado?
Sim, este documento pode ser alterado a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio.
Entretanto, não incluiremos qualquer disposição que exclua ou restrinja os seus direitos, e
sempre deixaremos à sua disposição, em nosso site, a versão mais atual do Aviso de
Privacidade. Assim, recomendamos que você, eventualmente, consulte o nosso site para
encontrar as nossas atualizações: https://unico.io/.
Como posso ser atendido ou obter mais informações de privacidade?
A Unico disponibiliza uma página exclusiva com informações sobre como lidamos com a sua
privacidade e gestão de dados: https://unico.io/privacidade-e-gestao-de-dados/.
Caso queira ser atendido, você poderá acessar a Central de Ajuda Unico e abrir uma solicitação
para conversar diretamente com um de nossos atendentes, por meio do site:
https://unico.io/faq/.
Ademais, disponibilizamos, a seguir, as informações para contato com nossa Encarregada pelo
tratamento de dados pessoais:
Diana Goldstein Troper
dpo@unico.io
Estaremos sempre prontos para lhe atender e tornar a sua experiência única.
Agora que abordamos as principais questões relacionadas à privacidade dos seus dados, vamos
detalhar as soluções por categoria: Biometria Facial e Assinatura Eletrônica.
Antes da leitura, é importante esclarecer que as explicações abaixo serão aplicáveis de acordo
com o serviço que Você está utilizando. Por exemplo, caso Você utilize apenas o serviço de
Biometria Facial em uma operação bancária, apenas as condições dessa categoria (1) serão
aplicáveis a você.
1. Biometria Facial
O que é a solução de Biometria Facial da Unico?
A Unico é detentora de uma solução de biometria facial, considerada uma das principais
ferramentas de autenticação e prevenção à fraude de identidade do país. Utilizamos uma
moderna tecnologia de Identificação Digital por meio do tratamento de seus dados pessoais,
incluindo sua Biometria Facial, que traz uma maior segurança em transações de risco e viabiliza
a comprovação da identidade do titular em um determinado processo.
A Biometria Facial é um dado gerado a partir da análise da foto de um indivíduo, que por meio
de uma inteligência tecnológica automatizada avalia os pontos da face e gera um algoritmo
matemático individual para cada pessoa. É uma característica individual, assim como a digital
dos dedos das mãos, por exemplo, e que, não considera sua etnia, cor, orientação sexual,
religiosa, política, social ou faz qualquer juízo de valor sobre você.
Onde nós estamos inseridos:
O principal motivo pelo qual as empresas nos escolhem para estar em seus processos é
combater e mitigar a ocorrência de fraudes de identidade e gerar maior eficiência neles. Nesse
sentido, a identificação biométrica é um meio tecnológico eficaz e seguro para verificar se
quem está realizando a transação é quem de fato diz ser.
E como isso acontece?
Nossa solução está inserida em processos de maior relevância , como por exemplo, abertura de
contas ou solicitação de cartão de crédito em bancos, aquisição de empréstimos ou
financiamentos, transações PIX, locação ou compra de veículos, compras diversas em lojas e
estabelecimentos on-line, contratação de seguros, solicitação de serviços de telefonia, validação
ou admissão em processos seletivos, criação de contas de serviços, aberturas de cadastros,
assinatura eletrônica de documentos, acessos à locais, plataformas e serviços, entre outros.
Sendo assim, quando você estiver realizando uma transação com uma dessas empresas clientes
da Unico, após você ser previamente informado, você será direcionado para o processo de
captura dos dados pessoais necessários para que a autenticação biométrica aconteça.
Este processo poderá ser feito de duas formas: (i) diretamente e integralmente pelo nosso
cliente, a empresa com quem você está realizando a transação. E nesse caso é a empresa quem
coletará e nos enviará os seus dados pessoais para que possamos proceder com a autenticação
de sua biometria facial ou (ii) diretamente pela Unico, e nesse caso, no momento em que sua
autenticação for necessária, você será direcionado para um ambiente da Unico, o qual
chamamos de Cadastro by Unico, para a coleta dos dados pessoais e processamento da
autenticação biométrica. Uma vez processada a sua biometria facial, seu fluxo com a Unico
estará concluído, e você será redirecionado ao ambiente da empresa com a qual você está
realizando a transação para dar continuidade ao procedimento.
O tratamento dos dados relativos à biometria facial possui como finalidade evitar fraudes na
identidade do titular, possibilitando sua identificação mesmo em ambientes digitais, e, em
ambos os casos, os seus dados pessoais serão tratados com estrita confidencialidade, sobre
rígidos padrões de segurança e em atendimento ao que prevê a legislação aplicável a respeito
do tema.
Tome nota! A participação da Unico no processo de autenticação se encerra com o
processamento da sua biometria facial e envio do resultado à empresa cliente. Isso significa
dizer que a empresa com a qual você está contratando é responsável pela decisão final de
aprovação ou não da transação ou prestação de serviço. E o que acontece se não for possível
validar a sua identidade?
Caso não seja possível realizar sua autenticação, a Unico informará o fato à empresa com a qual
você está realizando a operação para que ela decida, com base nos próprios critérios de
segurança, integridade e oportunidade, pela aprovação ou rejeição do contrato ou transação.
Quais dados pessoais a Unico utiliza para este processo?
Ainda que o processo de autenticação da sua identidade faça parte de um processo de
responsabilidade do nosso cliente (transação ou compra) a atuação da Unico deve obedecer a
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nos processos de autenticação biométrica a
Unico atua como Controlador independente, e, portanto, é responsável por atender às normas
vigentes a respeito do tema nesses processos mencionados acima, bem como fornecer a você
as informações sobre quais dados pessoais seus são tratados, de que forma isso ocorre e para
qual finalidade.
Para que você possa compreender o que a Unico faz para preservar a segurança da sua
identidade, indicamos abaixo as finalidades de uso e respectivas categorias de dados pessoais
tratados pela empresa.
Autenticação Para a operação de autenticação da sua identidade, de forma a mitigar a
ocorrência de fraudes e gerar maior eficiência na operação financeira, serão coletados a foto
e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular que se pretende validar a
identidade. Esses dados pessoais são os mínimos necessários para gerar o dado de
Biometria Facial, e realizar a sua validação.
Para reforçar ainda mais a sua segurança, poderemos realizar consultas a informações que
estejam publicamente acessíveis ou mesmo realizar a consulta de informações adicionais em
Bureaus (empresas especializadas em tratamento de dados e informações) ou bancos de dados
governamentais ou autorizados a funcionar, com a exclusiva finalidade de auxiliar no processo
de prevenção à fraude. Reforçamos que todos os dados pessoais coletados são mantidos
exclusivamente pelo tempo necessário, de acordo com o que prevê a legislação vigente.
Além disso, poderão ser coletados, a depender do fluxo pelo qual você está passando, dados
cadastrais adicionais como nome completo, telefone, e-mail, data de nascimento, dados de uso
e informações relativas ao seu dispositivo móvel, como dados de localização e de conexão (por
exemplo: data e hora que tirou a foto para efetivar seu cadastro, seu endereço IP (protocolo de
rede), localização geográfica (se você permitir que seja habilitada), sistema operacional do
dispositivo utilizado, navegador e suas respectivas versões, resolução de tela, modelo e número
do dispositivo), para que seja possível aperfeiçoar o processo de autenticação do indivíduo e, se
necessário, do dispositivo utilizado na operação.
Em situações de compras realizadas em estabelecimentos on-line, em que será necessária a
autenticação do titular do cartão de crédito utilizado na compra, além dos dados mencionados
acima, poderão ainda ser coletados dados referentes à compra realizada, como número do
pedido, valor da compra, data e horário da compra, estabelecimento responsável e dados
mascarados do cartão de crédito para processar a solicitação de autenticação de identidade
com segurança e de forma mais eficaz.
Por fim, em processos em que seja necessária a apresentação de documentos de identificação,
como RG ou CNH, por exemplo, também poderemos coletar esses documentos e compartilhar
com a empresa com a qual você está realizando a transação.
Reaproveitamento de Documentos de Identidade
Seu documento de identidade armazenado aqui na Unico pode ser apresentado a você para
que você o reaproveite em alguma determinada transação, como forma de facilitar e agilizar
futuros processos onde seja necessário o uso do documento de identidade,. Após esta ação, o
documento também será compartilhado com a empresa a qual você está realizando a transação.
Nessa linha, quando o reaproveitamento não for oferecido, poderá ser possível a captura do
documento de identidade. Dessa forma, o documento será compartilhado com a empresa a
qual você está realizando a transação e armazenado na base da Unico.
Os documentos que são oferecidos para o reaproveitamento fazem parte da base da Unico e
estão aqui porque foram necessários para uma determinada transação no passado, com o
objetivo de contribuir para a prevenção de fraudes.
O seu documento de identidade pode estar armazenado aqui na Unico, porque em algum
momento a Unico atuou como prestadora de serviços em alguma transação que Você realizou
com uma determinada empresa no passado, como, por exemplo, a abertura de uma
conta-corrente em um banco.
Por fim, no contexto da solução biométrica Unico, seus dados pessoais poderão, ainda, ser
utilizados para: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades de nossa
tecnologia; (ii) permitir uma análise de desempenho, medição da audiência, verificação dos seus
hábitos de navegação e usabilidade; (iii) detecção da forma pela qual você chegou até nós; (iv)
avaliação de estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso de nossa tecnologia; (v)
possibilidade de análises relacionadas à segurança da informação, bem como seu
aperfeiçoamento e desenvolvimento para aprimorar a finalidade de prevenção à fraude; (vi)
aprimoramento da sua experiência de uso, incluindo a possibilidade de realização de contatos
diretamente com você em busca de melhorarmos continuamente nossos serviços e realizar
pesquisas de satisfação de nossos serviços e (vii) cumprimento de ordem regulatória, legal,
judicial ou mesmo ordens administrativas provenientes de órgãos autorizados.
A Unico armazena meus dados pessoais?
Sim. Seus dados pessoais são armazenados de forma segura e confidencial em nossa base de
dados, que poderá estar localizada em servidores nacionais ou internacionais, para garantir que
somente você possa utilizá-los para realizar esta ou futuras operações. Isso significa que,
quando você realiza uma transação com um de nossos clientes que utilizam nossa solução de
biometria facial,reaproveitamento e/ou captura de documentos para autenticação e validação
de pessoas, independente do momento do fluxo ou processo, nosso sistema é capaz de indicar
com uma resposta imediata se os dados coletados no momento de determinada transação
correspondem ao real titular dos dados, mas sem que haja a necessidade de compartilhamento
dos dados pessoais entre a Unico e as empresas clientes.
2. Assinatura Eletrônica
O que é a solução de Assinatura Eletrônica da Unico?
A solução de Assinatura Eletrônica da Unico pretende oferecer a melhor experiência no
processo de assinatura eletrônica de documentos, permitindo que as pessoas realizem suas
transações com menos burocracia e a maior segurança possível. Dessa forma, uma vez
inseridos na base de dados, os seus dados servirão para:
(i) possibilitar o uso do produto e a transmissão eletrônica de documentos que precisam ser
assinados eletronicamente; (ii) entrar em contato com você para compartilhar o link dos
documentos que precisam ser assinados; (iii) enviar de registros das assinaturas eletrônicas
realizadas, bem como para oferecer produtos e serviços da unico que acreditamos que possam
ser de seu interesse, por meio de anúncios direcionados e/ou personalizados; (iv) criar um
conjunto probatório que colabore para a demonstração da existência e validade da assinatura
eletrônica aposta no documento recebido pelo signatário; (v) elaborar relatórios/documentos
estatísticos sobre nosso produto; (vi) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recrsos e
funcionalidades deste produto e demais sistemas da Unico; (vii) aprimorar sua experuiência de
uso do Unico Sign; (viii) prestar suporte; (ix) avaliar estatísticas relacionadas ao número de
acessos e uso do produto, seus recursos e funcionalidades; (x) possibilitar análises relacionadas
à segurança da informação, bem como seu aperfeiçoamento e desenvolvimento; (xi) promover a
prevenção e investigação de usos incorretos dos nossos sistemas e produto, bem como acessos
não autorizados; (xii) enviar solicitações de pesquisas de satisfação sobre nosso produto; (xiii)
permitir uma análise de desempenho, medição da audiência e verificação dos seus hábitos de
navegação; e (xvi) cumprir ordem judicial legal ou judicial, quando for o caso.
A quem se aplica este Aviso de Privacidade?
Este aviso de privacidade se aplica aos:Representantes dos clientes da Unico: serão as pessoas designadas pelos nossos clientes
responsáveis por transmitir e indicar os signatários dos documentos a serem assinados
digitalmente por meio do Unico Sign, bem como serão aqueles que usufruirão das
funcionalidades inerentes à gestão destas assinaturas digitais. Com o objetivo de simplificarmos
a referência a essas pessoas durante este documento, nos referiremos a estes simplesmente
como “usuários” do Unico Sign.
Signatários de documentos a serem assinados eletronicamente: serão aqueles para os quais os
usuários enviarão os documentos a serem assinados digitalmente por meio do Unico Sign. Os
signatários receberão todas as informações pertinentes aos documentos que tenham concluído
o processo de assinatura eletrônica. Com o objetivo de simplificar a referência a essas pessoas
durante este documento, nos referiremos a estes simplesmente como “signatários” de
documentos assinados por meio do Unico Sign.
Quais dados pessoais a Unico utiliza para este processo?
(i) Dados enviados por você: podem ser informações de contato, como nome, e-mail, CPF,
telefone fixo e celular e rubrica de sua assinatura eletrônica. Além disso, poderemos solicitar
que tire uma imagem fotográfica de seu rosto. Não é obrigatório que você forneça seus dados
pessoais, mas, caso opte por não os fornecer, não será possível utilizar nosso produto, pois sem
que você nos forneça seu endereço de e-mail, por exemplo, não é possível acessar o produto e
usufruir de suas funcionalidades.
(ii) Dados coletados automaticamente: quando você assina um documento eletronicamente por
meio de nosso Produto, nós coletamos e armazenamos o documento que você assinou, bem
como alguns dados do seu dispositivo, ou seja, do aparelho celular, computador, tablet ou outro
dispositivo através do qual você realizou o processo de assinatura eletrônica. Esses dados estão
relacionados à forma como você usa e interage com o nosso Produto e servem para nos ajudar
a dar mais segurança à sua assinatura, sendo eles: data e hora de acesso, seu endereço IP,
localização geográfica (se habilitado em seu aparelho), sistema operacional utilizado, navegador
e suas respectivas versões, modelo do dispositivo mobile pelo qual você acessou nosso sistema
e modelo do Kernel.
(iii) Dados recebidos de terceiros: a) de Clientes da Unico com os quais você tenha alguma
relação prévia e que envolva-o em um processo de assinatura eletrônica, já que para que você
possa receber o documento e prosseguir com a assinatura, será necessário que esse cliente nos
forneça seu nome, CPF, telefone e endereço de e-mail; e b) de outras empresas parceiras que
estejam autorizadas legalmente a compartilhar seus dados. Se você está utilizando nosso
produto como emissor, poderemos receber alguns de seus dados pessoais e profissionais, como
nome, endereço de e-mail, número de telefone e CPF, a fim de cadastrá-lo e criar um perfil de
usuário para acesso ao Unico Sign.
Toda operação e interação realizada por você por meio do Unico Sign serão devidamente
gravadas de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Unico e armazenadas pelo prazo
legal.
Caso os dados coletados não estejam relacionados neste aviso de privacidade, daremos
(quando exigido por lei) aviso adequado sobre quais outros dados serão coletados e como serão
usados.
